Novidades

Home / Novidades
book_research_information_237974_l

Holding Familiar

A expressão "Holding" é de origem inglesa, formada a partir do prefixo "hold", que entre outros, significa "controlar". A Holding ...
Read More
advogados

Mulher com mais de 70 anos receberá pensão alimentícia após 40 de concubinato

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu a favor do pagamento de pensão alimentícia para uma mulher ...
Read More
180256715

A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO ANTE O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL

A partir de preocupações sobrevindas da sociedade em geral, relativas à tutela jurisdicional prestada pelo poder Judiciário, o poder constituinte ...
Read More
pj

Possibilidade das empresas que aderiram ao primeiro Refis permanecerem no mesmo com todas as condições previstas em lei

Pessoas Jurídicas de todo País, que aderiram ao Programa de Recuperação Fiscal, instituído pela Lei Federal n.º 9.964/2000 de 10 ...
Read More
areas_atuacao

A importância da defesa no processo Administrativo Tributário

O Sistema Tributário Nacional representa fonte de grande preocupação em todo o meio empresarial. O conhecimento de seu funcionamento, bem ...
Read More
486651199

Contribuição Social Previdenciária sobre salário maternidade e férias usufruídas

As empresas, de acordo com a Lei n. 8212/91, são obrigadas a recolher à alíquota de 20% sobre o total ...
Read More
151336784 (1)

Concessionária pode descontar do PIS/COFINS créditos relativos a frete de veículos desde a fábrica

Recentíssima decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça entendeu ser possível o desconto de créditos calculados em relação ao valor ...
Read More
78532484

A possibilidade da exclusão da incidência do ISS na base de cálculo do PIS/COFINS

As empresas prestadoras de serviços estão sujeitas ao recolhimento mensal da COFINS, incidente à alíquota de 3% e ao recolhimento ...
Read More
187091508

A RMNR e a sua devida complementação

O escritório Erik Bezerra Advogados tem atuado em inovadoras demandas nas quais litiga com  a Petrobrás e Transpetro, empresa do ...
Read More

Veja Também