Política de Privacidade

Como parte das nossas operações no site, necessitamos coletar dados pessoais de nossos clientes e potenciais clientes com o intuito de fornecer os nossos serviços alinhados aos valores, interesses e necessidade jurídica específica caso a caso.

A privacidade de suas informações é de grande importância para nós, e temos como política respeitar a confidencialidade da informação e a privacidade das pessoas. Esta Política estipula como ocorrem as operações de tratamento de dados pessoais cadastrados em nosso site, em conformidade com as leis e regulamentações vigentes.

A nossa Política de Privacidade é regularmente revisada para assegurar a conformidade com leis, regulamentações e novas tecnologias, refletindo possíveis mudanças nas nossas operações e práticas de negócio. É importante que você acesse regularmente esta política, e que observe a data de atualização informada abaixo.

Esta Política de Privacidade aplica-se às atividades de tratamento de dados pessoais dos clientes, potenciais clientes e visitantes.

1. Considerações Gerais

O escritório Erik Bezerra Advogados respeita a privacidade de todos os titulares de dados pessoais, estando, desta forma, comprometida a tomar todas as medidas possíveis para assegurar de maneira razoável a proteção dos dados pessoais coletados.

Todas as informações são tratadas de acordo com as leis e regulamentações de proteção de dados aplicáveis.

Procedimentos técnicos e organizacionais estão em vigor para garantir que a sua informação esteja sempre segura. Como parte destes procedimentos, regularmente treinamos e conscientizamos todos os nossos colaboradores sobre a importância da manutenção, salvaguarda e respeito da sua informação pessoal e consideramos a violação da privacidade dos dados pessoais algo muito sério, por isso monitoramos constantemente e prevemos medidas disciplinares apropriadas para eventuais descumprimentos.

O site da Erik Bezerra Advogados pode utilizar diferentes formas para coletar dados pessoais, tais como:

Quando são fornecidos por meio do preenchimento de formulários, questionários, e-mail, sites, correio, newsletter, telefone, contratos, por meio da entrega de documentos pessoais, em situações que incluem, por exemplo, você:

1. fornecer ou pretender nos fornecer produtos e/ou serviços;
2. enviar mensagem;
3. contratar serviços;
4. solicitar o envio de materiais de marketing ou institucionais;
5. fazer busca de algum artigo dos nossos colaboradores publicado no site;
6. se cadastrar para receber notícias;
7. nos contatar para transmitir algum feedback.

Por meio de dados de acesso aos nossos Sites;

Por meio de fontes publicamente disponíveis, como nossas redes sociais no Instagram, linkdyn, Facebook.

2. Quais dados de acesso são coletados[1] pelos Sites e Aplicativos?

Informações coletadas de usuários ao utilizar os Sites incluem, entre outros, o navegador de acesso do usuário; endereço do protocolo de Internet (IP); data e hora do acesso; a localização do usuário; e as ações do usuário no site.

Informações coletadas de usuários ao utilizar os Aplicativos incluem, entre outros, o modelo do dispositivo móvel e o sistema operacional utilizado para o acesso; endereço do protocolo de Internet (IP); data e hora do acesso, versão do aplicativo; provedor de conexão do usuário; localização do usuário (quando autorizado e habilitado pelo usuário); e as ações do usuário nos Aplicativos.

3. Quais informações são coletadas para criação de conta?

Para cadastro em nossos Sites, os seguintes dados devem ser informados:    Nome completo, E-mail, CPF, Data de Nascimento, Telefone Celular CEP, endereço, número, complemento, Estado, Cidade, Bairro, Nacionalidade;

4. Por que a XP coleta e utiliza os seus dados pessoais?

Podemos utilizar a sua informação pessoal para as seguintes finalidades:

1. Podemos utilizar os seus dados pessoais para enviar comunicações de marketing por e-mail, telefone, ou outras formas previamente concordadas (incluindo notícias, atualizações legislativas, dicas jurídicas, imagens e vídeos divulgados em redes sociais) para assegurar que está sempre atualizado sobre os nossos serviços. Ao enviarmos comunicações de marketing, estas serão baseadas no seu consentimento. Você poderá consentir assinalando no momento do cadastro as opções “Gostaria de receber notícias e novidades.”
2. Entrar em contato para solucionar alguma dúvida, ou encaminhar a sua demanda para a área jurídica correta;
3. Indicar algum artigo acadêmico elaborado pelos nossos colaboradores;

5. Obtendo o seu Consentimento

Caso a finalidade da coleta para qualquer tratamento de dados pessoais necessite do seu consentimento, este será fornecido por meio do nosso Site.

Caso queira revogar o consentimento para que não façamos mais o envio de comunicados e e-mails de marketing, o mesmo poderá ser realizado por meio da opção de cancelamento presente no rodapé dos e-mails.

6. Compartilhamento de dados pessoais

Observados os critérios definidos nesta Política, o site Erik Bezerra Advogados não divulgará dados pessoais dos seus clientes a uma terceira parte, exceto:

• para atendimento à medida necessária dentro dos termos das leis, regras ou regulações aplicáveis;
• quando exigido por alguma autoridade legal para o cumprimento de obrigação jurídica ou regulatória ou a existência de obrigação de divulgação;
• por legítimo interesse que exija a divulgação; ou
• a pedido do cliente, mediante o seu consentimento.

Os clientes aceitam e consentem que podemos ocasionalmente analisar os dados recolhidos quando visita os nossos Sites e Aplicativos ou por outros meios, como questionários, para fins estatísticos de forma a melhorar e aprimorar os nossos serviços.

7. Segurança e privacidade dos dados pessoais

O site Erik Bezerra Advogados tem como compromisso zelar e tratar as informações de nossos clientes e demais titulares de dados utilizando medidas que visam garantir a proteção, a manutenção da privacidade, integridade, disponibilidade e confidencialidade dos dados pessoais tratados em nosso ambiente. Além de implementar medidas para prevenir, detectar e reduzir a vulnerabilidade a incidentes em nossos ambientes tecnológicos. Por exemplo, criptografamos ou anonimizamos certas informações pessoais confidenciais, também exigimos que nossos colaboradores protejam tais informações contra acesso, uso e divulgação não autorizados.

8. Armazenamento de informação pessoal e período de retenção

O site Erik Bezerra Advogados deverá manter as suas informações pessoais durante o tempo necessário para cumprir com os fins para os quais as informações são tratadas ou por outros motivos válidos para reter suas informações pessoais, como por exemplo o cumprimento de obrigações legais.

Caso deseje que nosso site não utilize mais os seus dados pessoais, entre em contato via portal, na seção “Dados Cadastrais”.

9. Consultar seus Dados Pessoais

Se desejar realizar a consulta dos seus dados pessoais que são tratados em nosso ambiente, acesse a área logada do site. As finalidades para os quais os dados são tratados estão descritas neste documento. Em caso de dúvidas adicionais, encaminhe um e-mail para advocacia@erikbezerra.adv.br

10. Alterar seus Dados Pessoais

Se desejar alterar seus dados pessoais, o mesmo poderá ser feito acessando a área logada do site.

11. Solicitar o cancelamento de tratamento dos seus Dados Pessoais

Se desejar que não realizemos mais o processamento da sua informação pessoal, acesse a área logada do site e solicite o encerramento de seu cadastro.

12. Contatos

Encarregado Pelo Tratamento de Proteção de Dados: Possuímos um responsável pela proteção de dados o qual inspeciona questões relacionadas a esta Política de Privacidade. Caso tenha alguma dúvida sobre como consultar seus dados e exercer seus direitos de titular, nos contate pelo e-mail: advocacia@erikbezerra.adv.br

13. Aviso Legal

O site Erik Bezerra Advogados não é responsável pelo uso indevido ou perda dos dados pessoais a que não tem acesso ou controle. Ficamos também isentos de responsabilidade diante do uso ilegal e não autorizado dessa informação como consequência de uso indevido ou desvio das suas credenciais de acesso, conduta negligente ou maliciosa como consequência de atos ou omissões da sua parte ou de alguém autorizado em seu nome.

14. Dados de navegação (cookies)

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação do site.

Por meio dos cookies, pequenas quantidades de informação são armazenadas pelo navegador do usuário para que nosso servidor possa lê-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, bem como seu local e horário de acesso ao site.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

É importante ressaltar que nem todo cookie contém informações que permitem a identificação do usuário, sendo que determinados tipos de cookies podem ser empregados simplesmente para que o site seja carregado corretamente ou para que suas funcionalidades comportem-se do modo esperado.

As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um usuário são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também lhes são aplicáveis.

15. Gestão dos cookies e configurações do navegador

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho.

A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.

16. Do Direito aplicável e do foro

Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente a legislação vigente no país.

Os eventuais litígios deverão ser apresentadas na circunscrição judiciária de Brasília.

[1] Esses dados coletados são utilizados para as finalidades apresentadas no tópico 4 deste documento.